Primeiro-ministro belga diz que Puigdemont terá os mesmos direitos dos europeus

Ex-presidente da Catalunha está em Bruxelas após o governo espanhol ter aplicado o Artigo 155 da sua Constituição, que suspendeu a autonomia da comunidade.

31/10/2017 | 15:30
Última atualização: 31/10/2017 | 15:45

Primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, durante coletiva de imprensa em Bruxelas/Foto: Agência Brasil

 

O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, informou hoje (31) em um comunicado oficial que o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que está em Bruxelas, terá “os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão europeu, nem mais nem menos”. Puigdemont deixou a Catalunha após o governo espanhol ter aplicado o Artigo 155 da sua Constituição, que suspendeu a autonomia daquela comunidade autônoma do norte da Espanha e destituiu Puigdemont e outros membros de seu governo dos cargos que ocupavam, após os mesmos terem declarado, unilateralmente, a independência da região, na última sexta-feira (27).

“O senhor Puigdemont não está na Bélgica nem a convite nem por iniciativa do governo belga. A livre circulação dentro da área Schengen [tratado europeu que dá o direito aos seus cidadãos de circular em 26 países do continente sem precisar passar por controle de passaporte] permite que ele esteja presente na Bélgica sem qualquer outra formalidade. Nas próprias palavras do Sr. Puigdemont, ele veio a Bruxelas porque é a capital da Europa. Ele será tratado como qualquer outro cidadão europeu”, disse o comunicado.

O texto diz ainda que o governo belga solicitou repetidamente o diálogo político na Espanha para resolver a crise no contexto da ordem nacional e internacional.

Hoje (31), em comunicado à imprensa em Bruxelas, Puigdemont afirmou que não pretende pedir asilo na Bélgica, mas que não voltará à Espanha enquanto não tiver garantias de um julgamento justo. (Marieta Cazarré/Agência Brasil)

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