Onze detentos não retornam da saidinha de Natal em Piracicaba

Saída temporária acabou no dia 4 de janeiro e beneficiou 299 detentos da cidade.

12/01/2018 | 14:10
Última atualização: 12/01/2018 | 14:10

Foto: Alexandre Carvalho (Governo do Estado de São Paulo)

Onze detentos não retornaram para as prisões após o fim da saidinha de Natal em Piracicaba (SP), segundo um levantamento da Secretaria de Administração Temporária local. No Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan a porcentagem de retorno foi de 82,27%, o que representa a volta de 48 dos 55 presos liberados. O Centro de Ressocialização Feminina teve 97,89% de retorno – 142 mulheres foram beneficiadas e três estão foragidas. A penitenciária foi a que teve o menor índice de abstenções já que apenas um dos 102 condenados liberados não retornou.

A saída temporária que acabou no dia 4 de janeiro beneficiou 299 detentos em Piracicaba, segundo a Secretaria. Somente no Estado de São Paulo, 33.324 detentos foram liberados para passar o Natal e o Ano Novo com a família. O índice de presos que retornaram aos centros penitenciários após o fim do subsídio chega a 96%, de acordo com o estudo. Isso significa que 1,3 mil ainda estão nas ruas.

De acordo com a SAP, a saída temporária de final de ano de 2017 obteve o maior índice de retorno, quando comparada com as saídas temporárias de final de ano dos anos anteriores. Nesse quesito, o pior índice foi o registrado em 2009 com 91,83%.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.
Ela permite que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e que tenham bom comportamento obtenham autorização para saída temporária dos centros prisionais por até sete dias, em até cinco vezes ao ano.

Para conseguir o benefício o detento precisa ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é necessário que haja compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Os detentos que não retornam aos centros prisionais passam a ser considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

Arlete Moraes

Jornalista | PIRADIGITAL | arlete@piradigital.com.br

maxgourmet

PIRADIGITAL © 2017 Todos os direitos reservados