Mesa Diretora encaminha denúncias para Comissão de Ética

Logo após a reunião ordinária da noite da quinta-feira (27), despacho foi remetido com “máxima urgência”.

02/10/2018 | 11:30
Última atualização: 02/10/2018 | 10:55

Foto: Sidney Jr.

Em vista da celeridade para a apuração das denúncias que envolvem o vereador Dirceu Alves da Silva (SD) e uma ex-servidora do Departamento de Cerimonial, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba assinou o Despacho em que encaminha o processo à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar logo após a 56ª reunião ordinária, na noite da quinta-feira (27).

Assinado pelo presidente Matheus Erler (PTB), pelo vice-presidente Ronaldo Moschini (PPS), pelo 1º-secretário, Pedro Kawai (PSDB), e pelo 2º-secretário, André Bandeira (PSDB), o Despacho inclui o parecer das advogadas Ana Maria Ometo Wrege e Patrícia Midori Kimura e solicita “máxima urgência”, com base na Resolução 2/2016, a qual determina o encaminhamento de casos desta natureza.

O parecer ressalta que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão encarregado de instaurar e instruir os processos disciplinares referentes às denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos vereadores.

“Diante das considerações expostas e com fundamento na Resolução que regulamenta a Comissão, compete à Mesa Diretora encaminhar os documentos apresentados para dar início ao procedimento de investigação das denúncias relatadas”, destacam as advogadas. As penalidades vão desde a advertência até a perda de mandato.

Os fatos
A Câmara, através do presidente da Mesa Diretora, Matheus Erler, recebeu do vereador Dirceu Alves da Silva documento em que aponta suposta coação por parte da ex-assessora de Relações Públicas e de Cerimonial desta Casa de Leis, Tayne da Silva Souza. Esta, por sua vez, também remeteu à Presidência denúncia cujo teor trata de suposta quebra de decoro por parte do mesmo parlamentar.

Diante da gravidade das denúncias, o presidente remeteu a documentação ao Departamento de Assuntos Jurídicos, decretando a momentânea confidencialidade à tramitação, a fim de que a apuração transcorra permeada de todas as garantias e direito ao contraditório, e que se proceda com as orientações cabíveis à presidência e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Os documentos são o “Ofício nº 272 – DAS do vereador Dirceu, relatando ameaças da ex-assessora Tayne, datado de 13 de setembro de 2018. Também a carta da ex-servidora em que denuncia o parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar, datada de 18 de setembro de 2018, que contém em anexo áudio gravado em CD”.

Outro lado
O vereador Dirceu Alves da Silva (SD) informou ao Piradigital que está colhendo todas as informações para se posicionar formalmente sobre o caso. O vereador não citou nenhuma previsão, mas disse que deve fazê-lo o mais breve possível.

“A gente está colhendo todas as informações e vamos nos posicionar. Nós vamos nos posicionar formalmente no momento oportuno. Nós temos que juntar todas as denúncias… as denúncia que eu tenho foram feitas através de mídia, formalmente nós não temos nada.” 

Piracicaba Digital

PIRADIGITAL © 2017 Todos os direitos reservados