Famílias do Parque dos Eucaliptos recebem Certificados de Regularização Fundiária

Foram 258 famílias beneficiadas. Cerimônia aconteceu no último sábado (18).

20/08/2018 | 17:30
Última atualização: 21/08/2018 | 09:00

Fonte: Felipe Ferreira/CCS.

Em Piracicaba 258 famílias moradoras do Parque dos Eucaliptos receberam os Certificados de Regularização Fundiária no último sábado (18). A cerimônia aconteceu no Anfiteatro do Centro Cívico. A entrega dos títulos de lotes regularizados foi viabilizada por meio de uma ação de cooperação entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap) e a Prefeitura.

Durante a cerimônia, os moradores receberam o certificado juntamente com a matrícula original do lote. “O Parque dos Eucaliptos carecia de regularização há cerca de 40 anos. A Prefeitura, por intermédio da Emdhap, direcionou todos os esforços para proporcionar, sem custos às famílias, a entrega da matrícula de seu imóvel. “Isso é importante por proporcionar a segurança jurídica para estas pessoas, pondo fim a um pesadelo que perdurou por mais de quatro décadas”, disse o prefeito Barjas Negri.

Entre tantos beneficiados estava a dona de casa Antônia Fernanda Fermino, de 26 anos, que reside no Parque do Eucaliptos desde o nascimento. “Não tenho nem palavras para explicar a emoção que estou sentindo. É um sonho do meu pai que morreu sem conseguir essa documentação. Hoje estou aqui em nome dele, e volto para casa realizando um desejo dele, mas que eu tenho a satisfação de viver”, disse.

Outra que comemorou a conquista foi a aposentada Sônia Maria Aparecida Domingues da Silva, de 58 anos. “Sempre sonhei em ter a documentação da minha casa, que lutei por tantos anos. Saio daqui com uma vitória na mão, é uma alegria. Agora posso viver em paz e morrer tranquila, por ter o que deixar a meus filhos e netos. Antes ficava preocupada com medo de alguém chegar e pedir minha casa de volta, agora isso não vai acontecer porque tenho o documento de tudo”, afirmou.

Entenda
No início do ano passado, a Emdhap retomou as atividades de regularização da área, realizando o levantamento socioeconômico dos moradores. Em julho de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.465/2017, com o objetivo de incentivar métodos alternativos extrajudiciais que buscam solucionar conflitos, sem o ingresso de novos processos no Poder Judiciário, fazendo a empresa habitacional se adaptar às novas normas e reformular o processo de regularização do núcleo.

A assistente social da Emdhap, Kátia Peron, disse que foi de extrema importância a compreensão dos moradores durante o processo de regularização, que sofreu alterações no âmbito legal devido conversão da medida provisória 759/16 para lei 13.465/18, sendo necessária a realização de diversas ações para coleta de informações, documentos e assinaturas, para complementar o processo individual de cada morador. A regularização fundiária busca, com suas ações, assegurar a segurança legal de posse beneficiando a população de baixa renda de núcleos urbanos informais.

A irregularidade fundiária surge através da divisão irregular de núcleos, condomínios ou loteamentos consolidados, que desrespeitaram aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. A regularização fundiária de interesse social permite ainda que famílias de baixa renda consigam regularizar sua moradia, garantindo que não haja problemas por falta de documentação.

Após a regularização do núcleo, a Prefeitura consegue realizar levantamento preciso na região, diminuindo a burocracia e permitindo melhorias na infraestrutura, no transporte e na segurança.

Para o diretor presidente da empresa habitacional, João Manoel dos Santos, as frentes de trabalho foram muito importantes. “Esse núcleo existe há mais de 40 anos e a luta dos moradores foi incansável. Hoje, graças ao comprometimento do Prefeito Barjas Negri, que percebeu a importância, foi possível concluir essa regularização. Tudo aconteceu graças a esses esforços e ao trabalho da equipe da Emdhap e, em breve, outros núcleos como esse serão regularizados”, afirmou.

 

Piracicaba Digital

PIRADIGITAL © 2017 Todos os direitos reservados