Conta d´água terá desconto para famílias de baixa renda de Piracicaba

Quem consome até 10 metros cúbicos terá desconto de 50%

16/05/2019 | 14:50
Última atualização: 16/05/2019 | 15:06

Foto: Felipe Ferreira (CCS)

A Prefeitura de Piracicaba concederá desconto na tarifa d´água para famílias de baixa renda. Aquelas que consomem até 10 metros cúbicos (m3) terão desconto de 50% e, entre 11 e 20 m3 de consumo, 25%. A medida foi anunciada hoje (15) pelo prefeito Barjas Negri e atende à Resolução nº 251 da agência reguladora ARES-PCJ. A medida será apresentada à ARES em novembro, para entrar em vigor em 2020.

Na cidade, segundo o prefeito Barjas Negri, poderão ser beneficiadas entre 7 e 10 mil famílias, principalmente aquelas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) e incluindo muitos beneficiários do Bolsa Família.

Para implantar essa ação social neste ano, o prefeito já discutiu com José Rubens Françoso, presidente do Semae, a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes do Semae, do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba) e do CADÚnico da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).

Esse grupo terá 150 dias para discutir o assunto, devendo identificar o impacto financeiro que estará na peça orçamentária de 2020, a ser enviada à Câmara de Vereadores em setembro. Ele vai também propor critérios de concessão e suspensão do benefício, discutir com a sociedade civil organizada e viabilizar o atendimento dos consumidores na autarquia.

A Resolução nº 251 determinou que a tarifa social comece a ser adotada no momento da revisão anual das tarifas d´água, quando se discute a reposição inflacionária e novos investimentos. Como em Piracicaba o reajuste ocorreu no mês passado, Barjas chegou a consultar a ARES-PCJ para antecipar esse desconto. Mas, foi explicado que só poderá ser proposto no momento do início do próximo reajuste tarifário, que em Piracicaba começa no mês de novembro deste ano.

Campanha
Até o início do cadastramento, o Semae e o Centro de Comunicação Social da Prefeitura vão desenvolver campanha para chamar a atenção do consumidor com forte potencial para o direito ao desconto. Essa campanha deverá ser desenvolvida, principalmente, na mídia social, além de material impresso, spots de rádios etc.

Como destacou o prefeito Barjas Negri, será preciso fazer uma boa divulgação do desconto porque, atualmente, milhares de pessoas sofrem com o desemprego – de um ou mais membros da família – e, mesmo aqueles com trabalho fixo, tiveram redução da renda.

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